Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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23-04-2019
MOÇÃO Nº 05-2019 - APLAUSOS AO CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO SORRISO - MARUSSA
Marussa Boldrin - PODEMOS
23-04-2019
PDL N 14-2019 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE SR. WILSON JOSÉ DE SOUZA - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
23-04-2019
PLC N 155-2019 - FIXA ALÍQUOTA DE ISS TERMINAL RODOVIÁRIO - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-04-2019
PROJETO DE EMENDA N 03-2019 - ALTERA O PL N 24-19 - MARUSSA
Marussa Boldrin - PODEMOS
22-04-2019
PDL N 11-2019 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE DR. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - ORESTES
Orestes Ferreira - PTC
22-04-2019
PDL N 12-2019 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE SR. HARLLIS - SOLDADO FERNANDO
Soldado Fernando - PSB
22-04-2019
PL N 30-2019 - PROGRAMA CALÇADÃO CULTURAL EM FAMÍLIA - RONALDINHO
Ronaldinho Cruvinel - PSB
22-04-2019
PL N 32-2019 - INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO AZUL E SEMANA PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM - JOSÉ ANTÔNIO
José Antônio Pacheco Pereira (Batoré) - PSD
22-04-2019
PL N 33-2019 - DISCIPLINA O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFURO CORTANTE DE USO DOMÉSTICO - RONALDINHO
Ronaldinho Cruvinel - PSB
22-04-2019
PL N 34-2019 - TRANSPARÊNCIA NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS - JOSÉ ANTÔNIO
José Antônio Pacheco Pereira (Batoré) - PSD
22-04-2019
PL N 35-2019 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A PROFESSOR FÁBIO HENRIQUE BAIA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 36-2019 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO RESIDENCIAL INTERLAGOS - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 37-2019 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO QUE MENCION - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 38-2019 - AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO A LUZIA SOARES DA SILVA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 39-2019 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE SANTA EMÍLIA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 40-2019 - AUTORIZA A FESURV A REALIZAR DESPESA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 41-2019 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE RICARDO CAMPOS CRUVINEL FILHO - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 42-2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVLE A DIOCESE DE JATAÍ - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 43-2019 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO PROFESSOR CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2019
PL N 44-2019 - ALTERA AS LEIS 6.791-17 - PPA, 6.909-18 - LDO E 6.911-18 LOA - EXECUTIVO
Poder Executivo
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